Decreto 160/2020 (Revogado)
Qua Nov 04 2020, 15:38
Chefia de Estado
Gabinete do Regente
Decreto 160/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)
Gabinete do Regente
Decreto 160/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)
Nomeia a Alta Chanceler e Ministra de Estado dos Assuntos Externos.
O REGENTE DO PRINCIPADO, no exercício da prerrogativa disposta no artigo 4º do Decreto 16/2020 de 18 de janeiro de 2020, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;
CONSIDERANDO a indicação para o cargo feita pelo Presidente do Conselho de Ministros por meio do Decreto Executivo 72/2020 de 4 de novembro de 2020;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Alto Chanceler em exercício e Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Jade Tannure
Ministra de Estado Chefe do Gabinete
4º dia do mês de novembro de 2020
I da Independência e do Principado
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