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Decreto Executivo 72/2020 (Revogado)
Qua Nov 04 2020, 15:20
Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho
Decreto Executivo 72/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho
Decreto Executivo 72/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)
Indica a Alta Chanceler e Ministra de Estado dos Assuntos Externos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VIII do artigo 18º da Lei Constitucional, observado o artigo 4º do Decreto 16/2020 de 18 de janeiro de 2020;
Decreta:
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Alto Chanceler em exercício e Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Rogério Nabosne
Ministro de Estado Chefe da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros
4º dia do mês de novembro de 2020
I da Independência e do Principado
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