Decreto 123/2020 (Revogado)

• Nomeia a Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia.

O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no parágrafo 2 do artigo 4º do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO que a nomeação, rotativa e por ordem alfabética, faz com que Belo Horizonte seja o primeiro Estado-Parte do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020, a nomear um titular para o cargo de Governador-Geral da Cidade Livre da Dartênia no período que se estende de 19 de agosto a 19 de dezembro do corrente ano;

Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Natasha Xavier para o cargo de Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete