Decreto 123/2020 (Revogado)
Qua Ago 19 2020, 14:54
Chefia de Estado
Gabinete do Regente
Decreto 123/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)
Gabinete do Regente
Decreto 123/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)
Nomeia a Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia.
O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no parágrafo 2 do artigo 4º do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;
CONSIDERANDO que a nomeação, rotativa e por ordem alfabética, faz com que Belo Horizonte seja o primeiro Estado-Parte do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020, a nomear um titular para o cargo de Governador-Geral da Cidade Livre da Dartênia no período que se estende de 19 de agosto a 19 de dezembro do corrente ano;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete
19º dia do mês de agosto de 2020
I da Independência e do Principado
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