Decreto 108/2020 (Revogado)

Chefia de Estado
Gabinete do Regente

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Decreto 108/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)

~~Dispõe sobre a rede de missões diplomáticas, representações e escritórios do Principado de Belo Horizonte no exterior.~~

O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica consolidada a rede de missões diplomáticas, representações e escritórios do Principado de Belo Horizonte no exterior:
I - a Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos, criada pelo Decreto 69/2020 de 4 de junho de 2020, com sede em Belgrado, no Reino da Iugoslávia;
I - a Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos, criada pelo Decreto 69/2020 de 4 de junho de 2020, com sede em Munique, no Império Alemão; (redação dada pelo Decreto 151/2020 de 20 de outubro de 2020)
II - a Delegação Permanente junto ao Instituto de Geografia Sul-Americano, criada pelo Decreto 82/2020 de 29 de junho de 2020, com sede na Cidade do Manso, no Reino do Manso;
III - a Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz, criada pelo Decreto 89/2020 de 7 de julho de 2020, com sede em Queluz, no Reino Unido de Bauru e São Vicente;
IV - a Missão às Micronações de Língua Inglesa, criada pelo Decreto 91/2020 de 9 de julho de 2020, com sede provisória no território nacional.
V – a Legação na Cidade Livre da Dartênia, criada pelo Decreto 131/2020 de 29 de agosto de 2020, com sede na Dartênia. (adicionado pelo Decreto 154/2020 de 22 de outubro de 2020)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Natasha Xavier
Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete

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8º dia do mês de agosto de 2020
I da Independência e do Principado