Resolução 117/2023

• Exonera membro de comissão governativa provisória.

O CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso XII do artigo 16º-A da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO que o Conselho de Governança Territorial, conforme a Resolução nº22 de 11 de julho de 2023, solicitou a exoneração de comissária de comissão governativa provisória, e;

OBSERVADO o paragráfo único do artigo 6º da Lei Complementar nº63 de 11 de agosto de 2022;

Resolve:

Art. 1º Fica exonerada a Senhora Kellen dos Santos do cargo de Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo.
Art. 2º A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Rogério Nabosne
Presidente
Kellen dos Santos
Vice-Presidenta
Felipe Naves
Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais
Embaixador Antonio Banderas
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Ministra de Estado da Cultura e Educação
Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Ministra de Estado da Fazenda
Sua Excelência, o Senhor Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
Ministro de Estado do Interior
Natasha Xavier
Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Sua Excelência, o Senhor Marechal Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Rayander Gouvêa
Secretário-Geral