Resolução 22/2023

• Solicita a exoneração de membro de comissão governativa provisória.

O CONSELHO DE GOVERNANÇA TERRITORIAL, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 25º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa, e;

OBSERVADO o paragráfo único do artigo 6º da Lei Complementar nº63 de 11 de agosto de 2022;

Resolve:

Art. 1º Fica solicitada a exoneração da Senhora Kellen dos Santos do cargo de Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo.
Art. 2º A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Conselheira Natasha Xavier
Presidenta
Conselheiro Felipe Naves
Vice-Presidente
Conselheiro Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia