Decreto 201/2021

• Concede cidadania.

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIII do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO a Portaria 26/2021 de 7 de janeiro de 2021;

OBSERVADO o artigo 20º da Lei 09/2020 de 21 de maio de 2020;

Decreta:

Art. 1º Concede cidadania ao Senhor Felipe Naves.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Justiça e Interior
Natasha Xavier
Chanceler