Decreto 200/2021

• Promove, de forma honorária, Marechal-Brigadeiro a Marechal do Ar, na Força de Defesa Aérea.

O REGENTE, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Civil, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo único do artigo 9º da Lei Complementar 05/2020 de 25 de junho de 2020;

Decreta:

Art. 1º Promove, com natureza honorária, o Marechal-Brigadeiro Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato a Marechal do Ar, na Força de Defesa Aérea.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Comodoro Rogério Nabosne
Ministro de Estado em exercício da Segurança Nacional
Natasha Xavier
Chanceler