Decreto 187/2020 (Revogado)

Chefia de Estado
Gabinete do Regente

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Decreto 187/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)

~~Exonera a Vice-Presidenta do Conselho de Ministros.~~

O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso III do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Exonera a Senhora Michelle Frances do cargo de Vice-Presidenta do Conselho de Ministros.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente
Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Natasha Xavier
Chanceler

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15º dia do mês de dezembro de 2020
II da Independência e do Principado