Protocolo de Fersöt (Denunciado)

Seg Nov 23 2020, 21:16

Feito e assinado em 5 de outubro de 2020;

Entrou em vigor no plano jurídico externo em 2 de dezembro de 2020;

Aprovado pela Assembleia Geral e Legislativa em 4 de dezembro de 2020;

Promulgado em 6 de dezembro de 2020; (vide Decreto Legislativo nº16 de 6 de dezembro de 2020)

Ratificado em 8 de dezembro de 2020; (vide Decreto nº178 de 8 de dezembro de 2020)

Vigência iniciada em 8 de dezembro de 2020;

Denúncia aprovada pelo Congresso Legislativo em 9 de agosto de 2021;

Denúncia promulgada em 9 de agosto de 2021; (vide Decreto Legislativo nº30 de 9 de agosto de 2021;

Denunciado em 9 de agosto de 2021; (vide Decreto nº287 de 9 de agosto de 2021)

Vigência encerrada em 6 de setembro de 2021.

Protocolo de Fersöt

Protocolo de Adesão do Reino da Escandinávia à Comissão Internacional do Tratado de Queluz como Estado-Membro Observador

Os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino da Escandinávia,

INSPIRADOS nos princípios pacíficos e integradores que formularam as bases da criação do Grupo de Queluz e regem suas atividades na comunidade intermicronacional;

DEDICADOS a estabelecer uma duradoura parceria nórdico-sul-americana que promova a paz, o diálogo, a diplomacia e a concórdia;

REFORÇANDO o convite feito no dia cinco de julho de dois mil e vinte para que o Reino da Escandinávia se integre à Comissão Internacional do Tratado de Queluz; e

CONSIDERANDO que para o cumprimento dos objetivos desta parceria, é necessária uma estrutura legal adequada,

Acordam no seguinte:

Artigo Primeiro
Da Adesão

O Reino da Escandinávia passa agora a compor a Comissão Internacional do Tratado de Queluz na condição de Estado-Membro Observador.

Artigo Segundo
Da Cooperação

O Reino da Escandinávia se compromete a promover relações multilaterais e a cooperar com a Comissão Internacional do Tratado de Queluz especialmente nos assuntos atinentes ao funcionamento da política internacional europeia micronacional, ressalvados assuntos que coloquem em risco a soberania, a segurança ou a política internacional das partes envolvidas.

Artigo Terceiro
Da Cooperação

As Altas Partes poderão aprofundar, individualmente, seus laços de amizade, bem como celebrar convênios e acordos de cooperação multilateral nos campos da arte heráldica, cultura, geografia e economia micronacionais.

Artigo Quarto
Do Reconhecimento

A participação do Reino da Escandinávia como Estado-Membro Observador da Comissão Internacional do Tratado de Queluz não implica reconhecimento tácito de qualquer um de seus Estados-Membros, o que poderá ser regulado por meio de instrumentos próprios entre as Altas Partes interessadas.

Artigo Quinto
Da Vigência

Este protocolo de adesão vigerá por prazo indefinido e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas Altas Partes Contratantes.

Artigo Sexto
Da Denúncia

A denúncia deste protocolo pelo Reino da Escandinávia ou pela Comissão Internacional do Tratado de Queluz agirá retroativamente sobre o presente Acordo, anulando seus efeitos.

Artigo Sétimo
Da Ratificação

Este Protocolo de Adesão do Reino da Escandinávia à Comissão Internacional do Tratado de Queluz como Estado-Membro Observador entrará em vigor quando de sua ratificação por quatro Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e pelo Reino da Escandinávia.

Artigo Oitavo
Do Depositário

A Presidência Pro Tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz será o depositário deste protocolo, comunicando às Altas Partes Contratantes o recebimento dos instrumentos de ratificação e a data de entrada em vigor do acordado.

Feito e assinado em Fersöt, ao quinto dia do mês de outubro de dois mil e vinte (2020).

Em nome de Sua Majestade Real e Paulista, o Rei de Bauru e São Vicente:

Sua Majestade Real e Paulista o Rei Gustavo I de Bauru e São Vicente, Protetor dos Paulistas;

Pelo Principado de Belo Horizonte:

Sua Excelência, a Representante Permanente do Principado de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz Embaixadora Natasha Xavier;

Em nome de Sua Majestade Imperial, o Imperador dos Deltarianos:

Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Vitor I de Deltária
Sua Excelência o Cônsul do Império Willahelm Violsth;

Pelo Estado Livre da Guanabara;

Excelentíssimo Senhor Presidente do Estado Livre da Guanabara Adilson Requião;

Em nome de Sua Majestade Real, o Rei da Escandinávia;

Sua Graça o Duque de Escânia e Secretário de Estado Fellow Nyttland;

Em nome de Sua Majestade Real, a Rainha Constitucional e Defensora do Manso:

Sua Majestade Real, a Rainha Constitucional e Defensora do Manso Dona Marina do Manso;

Em nome de Sua Majestade Real, o Rei de São Salvador:

Sua Majestade Real, o Rei Ezequiel Calebe de São Salvador;

Pela Comissão Internacional do Tratado de Queluz:

O Honorável Senhor Presidente Pro Tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Miguel Domingues Escobar.