Promulgação da Resolução 18/2023

• Altera a Resolução nº9 de 29 de maio de 2021 para dispor sobre a distribuição de gabinetes aos Congressistas.

A PRESIDENTA DO CONGRESSO LEGISLATIVO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso XVIII do artigo 30º do Regimento Interno, faz saber que o Congresso Legislativo resolve e ela promulga a seguinte resolução:

Art. 1º Os incisos II e VII do artigo 1º da Resolução nº9 de 29 de maio de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - Gabinete nº 2, Congressista Rayander Gouvêa;

...

VII - Gabinete nº 7, Congressista Kellen dos Santos;"
Art. 2º A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Presidenta do Congresso Legislativo