Resolução 09/2021

• Apresentada como Proposta de Resolução 03/2021 pelo Congressista Antonio Banderas em 24 de maio de 2021;

• Aprovada pelo Congresso Legislativo em 24 de maio de 2021;

• Promulgada pelo Presidente do Congresso Legislativo Congressista Antonio Banderas em 29 de maio de 2021.

Ementa: Define os gabinetes dos Congressistas.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo


Art. 1º Os gabinetes dos Congressistas, na IV Legislatura, observadas as disposições do artigo 26º-A do Regimento Interno, serão divididos da forma seguinte:
I - Gabinete nº 1, Congressista Antonio Banderas;
II - Gabinete nº 2, Congressista Hiran Domingues;
III - Gabinete nº 3, Congressista Michelle Frances;
IV - Gabinete nº 4, Congressista Rogério Nabosne;
V - Gabinete nº 5, Congressista Jade Tannure;
VI - Gabinete nº 6, Congressista Felipe Naves;
VII - Gabinete nº 7, Vago.
Parágrafo único: A Mesa Diretora solicitará ao Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia a criação dos espaços apropriados para os gabinetes na seção legislativa do Fórum Oficial.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.