Proposta de Resolução 03/2021

• Define os gabinetes dos Congressistas.

O CONGRESSO LEGISLATIVO resolve:

Art. 1º Os gabinetes dos Congressistas, na IV Legislatura, observadas as disposições do artigo 26º-A do Regimento Interno, serão divididos da forma seguinte:
I - Gabinete nº 1, Congressista Antonio Banderas;
II - Gabinete nº 2, Congressista Hiran Domingues;
III - Gabinete nº 3, Congressista Michelle Frances;
IV - Gabinete nº 4, Congressista Rogério Nabosne;
V - Gabinete nº 5, Congressista Jade Tannure;
VI - Gabinete nº 6, Congressista Felipe Naves;
VII - Gabinete nº 7, Vago.
Parágrafo único: A Mesa Diretora solicitará ao Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia a criação dos espaços apropriados para os gabinetes na seção legislativa do Fórum Oficial.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Congressista Antonio Banderas
Presidente do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo