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Ato 01/2023
Sáb Mar 11 2023, 11:37
Poder Constituinte e Legislativo
Conselho Geral, Legislativo e Constituinte
Mesa Diretora
Ato 01/2023
Conselho Geral, Legislativo e Constituinte
Mesa Diretora
Ato 01/2023
- Convoca sessão extraordinária.
A MESA DIRETORA DO CONSELHO GERAL, LEGISLATIVO E CONSTITUINTE, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 4º, observado o inciso II do artigo 2º da Resolução nº1 de 6 de março de 2023, e;
OBSERVADO o artigo 13º da Lei nº3 de 7 de março de 2023;
Resolve:
Art. 1º Fica convocada, para o décimo-quarto dia do mês de abril do corrente ano, sessão extraordinária do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte.
Parágrafo único: A sessão extraordinária convocada na forma do "caput" destina-se à eleição do Chefe Executivo.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Mesa Diretora do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte
Conselheiro Geral e Constituinte Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
Presidente em exercício
Conselheira Geral e Constituinte Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Secretária em exercício
11º dia do mês de março de 2023
IV da Independência, do Principado, III do Reinado e da Região
Conselheiro Geral e Constituinte Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
Presidente em exercício
Conselheira Geral e Constituinte Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Secretária em exercício
11º dia do mês de março de 2023
IV da Independência, do Principado, III do Reinado e da Região
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