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Decreto Executivo 36/2020 (Revogado)
Qua Jul 01 2020, 18:59
Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho
Decreto Executivo 36/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho
Decreto Executivo 36/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)
Altera o Decreto Executivo 06/2020 de 6 de março de 2020 para corrigir subordinação do Escritório de Passaportes à Secretaria-Geral, no âmbito do Ministério dos Assuntos Externos.
o PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso III do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Revogam-se as disposições ao contrário.
Art. 3º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos
1º dia do mês de julho de 2020
I da Independência e do Principado
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