Decreto Executivo 250/2022 (Revogado)

Sáb Jun 11 2022, 10:48

Conselho de Ministras
Presidência
Gabinete da Presidenta

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Decreto Executivo 250/2022
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)

~~Nomeia o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministras.~~

A PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTRAS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministras.
Art. 3º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Presidenta do Conselho de Ministras
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministras

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11º dia do mês de junho de 2022
III da Independência, do Principado e II do Reinado