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Decreto Executivo 238/2022 (Revogado)
Sex Mar 25 2022, 12:46
Conselho de Ministras
Presidência
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 238/2022
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)
Presidência
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 238/2022
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)
Indica Diretora da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTRAS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso X do artigo 18º da Lei Constitucional, e;
CONSIDERANDO o artigo 2º da Lei 59/2021 de 25 de março de 2021;
Decreta:
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado da Fazenda
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Estado
25º dia do mês de março de 2022
III da Independência, do Principado e II do Reinado
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