Decreto Executivo 208/2021 (Revogado)

• Designa a Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VIII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO a nomeação de Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana pelo Ministro de Estado do Interior, por meio da Portaria 21/2021 de 25 de julho de 2021;

OBSERVADO o parágrafo 2º artigo 2º do Decreto 218/2020 de 29 de janeiro de 2021;

Decreta:

Art. 1º Designa a Senhora Membro Natasha Xavier para o cargo de Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor no dia 1º de agosto do corrente ano.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado do Interior
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros