Decreto 269/2021 (Revogado)
Sex Jun 11 2021, 17:32
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 269/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 269/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Nomeia a Chefe do Escritório de Passaportes.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 17º-A do Decreto 21/2020 de 10 de fevereiro de 2020;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos
Rogério Nabosne
Chanceler em exercício
Dado no Gabinete Principesco do Palácio da Liberdade, que a Ministra de Estado dos Assuntos Externos e o Chanceler em exercício o tenham assim entendido e façam executar.
11º dia do mês de junho de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
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