Termo de Posse dos Conselheiros Constituintes do Conselho Constituinte

O GOVERNADOR-GERAL em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 2º do Decreto 05/2021 de 10 de abril de 2021, e;

RECEBIDOS os diplomas eleitorais expedidos pelo Comitê Nacional Eleitoral aos Conselheiros Constituintes e às Conselheiras Constituintes eleitos no pleito de 2 de maio de 2021 de forma a habilitá-los a serem empossados ante o Governador-Geral;

Dispõe:

As Conselheiras Constituintes e o Conselheiro Constituinte eleitos no pleito de 2 de maio de 2021 deverão prestar o seguinte compromisso:

Assim o prometo

Assim o prometo

Assim o prometo

Cumpridos os ritos legais, eu vos declaro empossado e empossadas nos cargos de Conselheiros Constituintes e Conselheiras Constituintes para o mandato que se iniciará na data de sua instalação.

Rogério Nabosne
Governador-Geral