Decreto 254/2021

• Concede o título de Princesa à Grã-Duquesa de Belo Horizonte.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no IX do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º À Sua Alteza, a Grã-Duquesa Dona Rita Marcelina é concedido o título de Princesa de Belo Horizonte e as honras e continências devidas a este.
§ 1º O título de Princesa de Belo Horizonte será acompanhado pelo tratamento singular de Alteza Ilustríssima.
§ 2º O título terá os seguintes formatos:
I - convencional:
"Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte"
II - completo:
"Sua Alteza Ilustríssima, Dona Rita, Princesa e Grã-Duquesa de Belo Horizonte"
Art. 2º Sua Alteza Ilustríssima terá seu Estandarte Pessoal, disposto em anexo, que deverá ser hasteado em todos os locais a que comparecer.
Art. 3º Adiciona o inciso II-A e revoga o inciso XIII do artigo 1º do Decreto 144/2021 de 14 de setembro de 2021.
"II-A - Princesa e Grã-Duquesa de Belo Horizonte;"
Art. 4º Revogam-se as disposições ao contrário.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Natasha Xavier
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.