Decreto Executivo 08/2020 (Revogado)

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 08/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)

~~Indica os Membros do Comitê Nacional Eleitoral.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no artigo 18º da Lei Complementar 02/2020 de 20 de abril de 2020;
Decreta:

Art. 1º Indica o Senhor Antonio Banderas, o Senhor Hiran Domingues e a Senhora Michelle Frances para os cargos de Membros do Comitê Nacional Eleitoral.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Michelle Frances
Ministra de Estado da Infraestrutura
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior

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20º dia do mês de abril de 2020
I da Independência e do Principado