- ConvidadoConvidado
Decreto Executivo 05/2020 (Revogado)
Qui Mar 05 2020, 15:55
Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho
Decreto Executivo 05/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho
Decreto Executivo 05/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)
Nomeia o Ministro de Estado da Segurança Nacional.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
5º dia do mês de março de 2020
I da Independência e do Principado
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|