Decreto Executivo 16/2020 (Revogado)

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete da Presidenta em exercício do Conselho

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Decreto Executivo 16/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)

~~Nomeia a Alta Chanceler Adjunta.~~

A VICE-PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTROS no exercício da PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Natasha Xavier para o cargo de Alta Chanceler Adjunta.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Michelle Frances
Presidenta em exercício do Conselho de Ministros
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos

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27º dia do mês de maio de 2020
I da Independência e do Principado