Decreto Executivo 85/2021 (Revogado)

• Exonera a Secretária-Executiva do Ministério da Justiça e Interior.
  

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Justiça e Interior.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Justiça e Interior
Michelle Frances
Ministra de Estado Chefe em exercício da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros