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Dom Hiran
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Decreto 198/2021 (Revogado) Empty Decreto 198/2021 (Revogado)

Sex Jan 01 2021, 18:47
Chefia de Estado
Gabinete do Regente


Decreto 198/2021 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto 198/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)

  • Nomeia o Secretário de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano para os Assuntos Religiosos.


O REGENTE, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 12º da Lei 33/2020 de 18 de novembro de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Secretário de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano para os Assuntos Religiosos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Miguel Domingues Escobar
Regente
Natasha Xavier
Chanceler

Decreto 198/2021 (Revogado) Latest?cb=20191223160348&path-prefix=pt-br

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