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Decreto Executivo 79/2020 (Revogado)
Ter Dez 15 2020, 14:45
Poder Executivo
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 79/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 79/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)
Exonera Ministro de Estado.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Michelle Frances
Vice-Presidenta do Conselho de Ministros
Ministro de Estado Chefe em exercício da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros
15º dia do mês de dezembro de 2020
II da Independência e do Principado
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