Decreto Executivo 79/2020 (Revogado)

Poder Executivo
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente

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Decreto Executivo 79/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)

~~Exonera Ministro de Estado.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Antonio Banderas do cargo de Ministro de Estado da Segurança Nacional.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Michelle Frances
Vice-Presidenta do Conselho de Ministros
Ministro de Estado Chefe em exercício da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros

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15º dia do mês de dezembro de 2020
II da Independência e do Principado