Decreto Executivo 78/2020 (Revogado)

Poder Executivo
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente

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Decreto Executivo 78/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)

~~Exonera Ministro de Estado.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Rogério Nabosne do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Rogério Nabosne
Ministro de Estado Chefe da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros

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14º dia do mês de dezembro de 2020
II da Independência e do Principado