Decreto 161/2020
Qua Nov 04 2020, 16:57
Chefia de Estado
Gabinete do Regente
Decreto 161/2020
Gabinete do Regente
Decreto 161/2020
- Concede a Ordem da Pampulha.
O REGENTE DO PRINCIPADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem da Pampulha, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 1º Concede a Grã-Cruz da Ordem da Pampulha à Sua Excelência, a Honorável Alta Chanceler e Ministra de Estado dos Assuntos Externos Embaixadora Natasha Xavier.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Natasha Xavier
Alta Chanceler
Jade Tannure
Ministra de Estado Chefe do Gabinete
4º dia do mês de novembro de 2020
I da Independência e do Principado
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