Decreto 158/2020 (Revogado)

• Exonera o Chefe do Escritório de Passaportes.

O REGENTE DO PRINCIPADO, no exercício da prerrogativa disposta no inciso I do artigo 6º, observado o parágrafo 4º do artigo 17º-A e o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Exonera Sua Excelência, o Embaixador Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras do cargo de Chefe do Escritório de Passaportes.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Embaixadora Natasha Xavier
Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Jade Tannure
Ministra de Estado Chefe do Gabinete