Decreto 597/2024

• Nomeia a Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea g do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 32º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa, e;

OUVIDO o Chefe Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Antonio Banderas para o cargo de Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Murat Azad Kovakköy
Ministro de Estado do Interior
Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Ministro de Estado do Interior e o Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.