Decreto 598/2024

• Designa o Comandante-Geral Adjunto da Guarda Nacional.
  

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea e do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO que o Presidente do Conselho de Ministros transmitiu sua recomendação, conforme seu Ofício nº67 de 18 de agosto de 2024, titular para o cargo de Comandante-Geral Adjunto da Guarda Nacional, e;

OBSERVADO o parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021;

Decreta:

Art. 1º Fica designado o Senhor Almirante Rogério Nabosne para o cargo de Comandante-Geral Adjunto da Guarda Nacional.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Ministro de Estado da Segurança Nacional e Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.