Decreto 581/2024

• Revoga os decretos que especifica.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIV do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Ficam revogados:
I - o Decreto nº55 de 9 de maio de 2020;
II - o Decreto nº57 de 12 de maio de 2020;
III - o Decreto nº87 de 2 de julho de 2020;
IV - o Decreto nº125 de 20 de agosto de 2020;
V - o Decreto nº180 de 9 de dezembro de 2020;
VI - o Decreto nº190 de 21 de dezembro de 2020, e;
VII - o Decreto nº197 de 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.