Decreto 190/2020 (Revogado)
Seg Dez 21 2020, 00:40
Chefia de Estado
Gabinete do Regente
Decreto 190/2020
(revogado pelo Decreto nº581 de 2 de julho de 2024)
Gabinete do Regente
Decreto 190/2020
(revogado pelo Decreto nº581 de 2 de julho de 2024)
Nomeia o Chefe de Operações da Força Especial para a Defesa da Dartênia.
O REGENTE, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Civil, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Miguel Domingues Escobar
Regente
Comodoro Rogério Nabosne
Ministro de Estado em exercício da Segurança Nacional
Natasha Xavier
Chanceler
21º dia do mês de dezembro de 2020
II da Independência e do Principado
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