Decreto Executivo 319/2023

• Nomeia o Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 4º do artigo 7º do Regimento Interno do Conselho de Ministros, e;

OUVIDA a Ministra de Estado da Cultura e Educação;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Felipe Naves para o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Rogério Nabosne
Presidente
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Ministra de Estado da Cultura e Educação
Rayander Gouvêa
Secretário-Geral