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Decreto Executivo 312/2023
Sex Abr 28 2023, 10:48
Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete do Presidente interino
Decreto Executivo 312/2023
Presidência
Gabinete do Presidente interino
Decreto Executivo 312/2023
- Nomeia a Ministra de Estado da Cultura e Educação.
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS no exercício do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º, observado o artigo 19º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia para o cargo de Ministra de Estado da Cultura e Educação.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Rogério Nabosne
Presidente interino
Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Ministro de Estado interino da Cultura e Educação
Rayander Gouvêa
Secretário-Geral
28º dia do mês de abril de 2023
IV da Independência, do Principado e III do Reinado
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