Decreto 119/2020 (Revogado)
Ter Ago 18 2020, 13:03
Chefia de Estado
Gabinete do Regente
Decreto 119/2020
(revogado pelo Decreto 189/2020 de 21 de dezembro de 2020)
Gabinete do Regente
Decreto 119/2020
(revogado pelo Decreto 189/2020 de 21 de dezembro de 2020)
Nomeia o Comandante Superior da Força Especial para a Proteção da Dartênia.
O REGENTE DO PRINCIPADO, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Civil, no uso de sua atribuição disposta no artigo 2º do Decreto 118/2020 de 18 de agosto de 2020, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor em 19 de agosto de 2020.
Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete
18º dia do mês de agosto de 2020
I da Independência e do Principado
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