Decreto Legislativo 103/2023

Sáb Mar 11 2023, 09:55

Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 61/2022 pela Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia em 11 de novembro de 2022;

Aprovado pelo Congresso Legislativo em 7 de março de 2023;

Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia em 11 de março de 2023.

Ementa: Aprova a indicação de Diretora do Departamento Nacional de Controle de Dados.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo

Decreto Legislativo 103/2023

Art. 1º Fica aprovada a indicação de Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi para o cargo de Diretora do Departamento Nacional de Controle de Dados.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.