Tratado de Frankfort (Denunciado)

• Feito e assinado em 12 de julho de 2020;

• Entrou em vigor, no plano jurídico externo, em 12 de julho de 2020;

• Aprovado pela Assembleia Geral e Legislativa em 4 de dezembro de 2020;

• Promulgado em 6 de dezembro de 2020; (vide Decreto Legislativo 15/2020 de 6 de dezembro de 2020)

• Ratificado em 8 de janeiro de 2021; (vide Decreto 202/2021 de 8 de janeiro de 2021)

• Entrou em vigor em 8 de janeiro de 2021;

• Denúncia aprovada em 5 de outubro de 2021;

• Denúncia promulgada em 9 de outubro de 2021; (vide Decreto Legislativo 38/2021 de 9 de outubro de 2021;

• Denunciado em 8 de janeiro de 2022; (vide Decreto 323/2022 de 8 de janeiro de 2022)

• Vigência a ser encerrada em 8 de janeiro de 2023.

O Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro;

CONSIDERANDO o espírito de amizade e cooperação bilateral estabelecidos entre as Partes pela Declaração Conjunta do Estabelecimento de Relações Diplomáticas e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluída em Venda Nova, em 10 de fevereiro de 2020;

OBSERVADA a relevância e influência histórica, política e cultural exercida pelo Reino de Montenegro desde seu estabelecimento como a Confederação Eschelânder do Norte;

Acordam o seguinte:


1. Proclama-se Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte como Rei de Montenegro.
2. Até que haja a eleição do Príncipe Soberano de Belo Horizonte, o Regente do Principado de Belo Horizonte exercerá as prerrogativas reais como Chefe de Estado do Reino de Montenegro.


1. O Principado de Belo Horizonte assumirá, de forma imediata após a entrada em vigor deste tratado, a responsabilidade e a competência sobre os assuntos de soberania do Reino de Montenegro, especialmente no que se refere a defesa, relações exteriores, organização do Estado e do Governo.
2. O território do Reino de Montenegro consiste nas seguintes referências macro nos Estados Unidos da América:
a) o Estado do Alabama
b) o Estado do Arkansas;
c) o Estado da Carolina do Norte;
d) o Estado da Carolina do Sul
e) o Estado da Flórida;
f) o Estado da Geórgia;
g) a Comunidade do Kentucky;
h) o Estado da Luisiana;
i) o Estado do Missouri;
j) o Estado Livre Associado de Porto Rico;
k) o Estado do Tennessee.
3. Será formado, extraordinariamente, um Governo Provisório, chefiado por um Chefe de Governo nomeado pelo Príncipe Soberano de Belo Horizonte que, em nome deste, exercerá as atribuições necessárias até que haja o estabelecimento de uma administração permanente.
4. O Príncipe Soberano de Belo Horizonte nomeará um Governador-Geral, que exercerá as suas atribuições de Chefe de Estado no Reino de Montenegro.
5. O Principado de Belo Horizonte se compromete a preservar a memória cultural e institucional do Reino de Montenegro, tal como sua identidade nacional, símbolos próprios e integridade territorial.


1. Este tratado entra em vigor:
a. no âmbito jurídico externo, após a assinatura por ambas as partes;
b. no âmbito jurídico interno do Principado de Belo Horizonte, após sua ratificação.
2. O Principado de Belo Horizonte será o depositário do presente tratado.


Feito em Frankfort, ao 12º dia do mês de julho de 2020, em um original em português.

Pelo Principado de Belo Horizonte

Sua Excelência, a Honorável, Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos em nome de Sua Excelência, o Regente do Principado de Belo Horizonte

Pelo Reino de Montenegro

Sua Excelência, o Chanceler do Reino de Montenegro Talles Mûller em nome de Sua Majestade Real, o Rei David de
Montenegro