Decreto Executivo 46/2020 (Revogado)

Sex Jul 24 2020, 14:34

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 46/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

Indica Membro do Comitê Nacional Eleitoral.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VIII do artigo 18º da Lei Constitucional, observado o artigo 3º da Lei Complementar 02/2020 de 20 de abril de 2020;
Decreta:

Art. 1º Indica o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Membro do Comitê Nacional Eleitoral.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Michelle Frances
Vice-Presidenta do Conselho de Ministros
Ministra de Estado da Infraestrutura
Natasha Xavier
Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete do Regente

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24º dia do mês de julho de 2020
I da Independência e do Principado