Decreto Executivo 03/2020 (Revogado)

Sáb Jan 18 2020, 19:10

Poder Executivo
Chefia de Governo
Gabinete do Chefe de Governo

Decreto Executivo 03/2020 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 03/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)

~~Indica o Alto Chanceler.~~

O CHEFE DE GOVERNO, no uso de sua atribuição disposta no artigo 4º do Decreto 16/2020 de 18 de janeiro de 2020;
Decreta:

Art. 1º Indica o Senhor Lucas Maldonado para o cargo de Alto Chanceler de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano do Principado de Belo Horizonte.
Art. 2º Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Chefe de Governo
Hiran Domingues
Secretário da Justiça, Interior e Segurança

Decreto Executivo 03/2020 (Revogado) Latest?cb=20191223161022&path-prefix=pt-br

18º dia do mês de janeiro de 2020
I da Independência e do Principado