Decreto 102/2020

• Concede cidadania honorária.

O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no artigo 17º da Lei 09/2020 de 21 de maio de 2020, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Concede cidadania honorária ao Senhor Henry Mompean Orléans-Grimaldi.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior