Decreto 381/2022

• Institui e concede o Marquesado de Santa Luzia.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 2º do Código de Nobreza;

Decreta:

Art. 1º Fica instituído o título do Marquesado de Santa Luzia, correspondente à Cidade de Santa Luzia.
§ 1º Fica concedido ao Senhor Hiran Domingues o título de Marquês de Santa Luzia.
§ 2º O Escritório de Heráldica e Vexilologia, conforme solicitação do Marquês de Santa Luzia, instituirá suas armas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.