Decreto 378/2022 (Revogado)

• Fixa a data da Semana da Família.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADA a Lei 122/2022 de 20 de janeiro de 2022;

Decreta:

Art. 1º A Semana da Família, no corrente ano, realizar-se-á de 4 a 10 de dezembro.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.