Lei 122/2022 (Revogada)

Qui Jan 20 2022, 14:34

Apresentada como Projeto de Lei 68/2021 pela Congressista Michelle Frances em 8 de novembro de 2021;

Aprovada pelo Congresso Legislativo em 18 de janeiro de 2022;

Sancionada pelo Príncipe Soberano Dom Hiran em 20 de janeiro de 2022;

Revogada pela Medida Provisória nº56 de 19 de junho de 2023, convertida na Lei nº211 de 26 de dezembro de 2023.

Ementa: ~~Institui a Semana da Família.~~
Situação: Revogada
Origem: Congresso Legislativo

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Lei 122/2022
(revogada pela Medida Provisória nº56 de 19 de junho de 2023, convertida na Lei nº211 de 26 de dezembro de 2023)

Art. 1º Fica instituída a Semana da Família, a ser celebrada na primeira semana de dezembro, em data fixada anualmente pelo Príncipe Soberano.
Parágrafo único: Decreto disporá sobre a realização dos festejos oficiais.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.