Projeto de Lei 68/2021

Seg Nov 08 2021, 10:10

Poder Legislativo
Congresso Legislativo
Gabinete do Congressista Michelle Frances

Projeto de Lei 68/2021 Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Institui a Semana da Família.

O CONGRESSO LEGISLATIVO decreta:

Art. 1º Fica instituída a Semana da Família, a ser celebrada na primeira semana de dezembro, em data fixada anualmente pelo Príncipe Soberano.
Parágrafo único: Decreto disporá sobre a realização dos festejos oficiais.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Michelle Frances
Congressista
Sala Plenária, Palácio Legislativo

Projeto de Lei 68/2021 Selo%20do%20Congresso%20Legislativo

8º dia do novembro de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado