Decreto 339/2022 (Revogado)

Seg Mar 28 2022, 12:43

Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano

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Decreto 339/2022
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)

~~Convoca Regência e nomeia o Regente.~~

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso V do artigo 6º da Lei Constitucional ;
Decreta:

Art. 1º Fica convocada, no período de 28 a 29 de março do corrente ano, a regência.
Parágrafo único: Exercerá as prerrogativas principescas o Senhor Hiran Domingues.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano

Decreto 339/2022 (Revogado) Bras%C3%A3o_do_Pr%C3%ADncipe_Soberano

Kellen dos Santos
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.

Decreto 339/2022 (Revogado) Selo-do-Gabinete-do-Pr%C3%ADncipe-Soberano

28º dia do mês de março de 2022
III da Independência, do Principado e II do Reinado