Decreto 329/2022 (Revogado)
Qui Fev 03 2022, 06:44
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 329/2022
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 329/2022
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Transfere, temporariamente, a sede da Chancelaria.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XVI do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Kellen dos Santos
Chanceler
Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.
3º dia do mês de fevereiro de 2022
III da Independência, do Principado e I do Reinado
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